II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2014

Em Brasília, no período de 19 a 23 de novembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, estiveram reunidos 2658 delegados e delegadas na 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Foram momentos importantes de grandes e efervescentes processos de discussões educacionais. Participaram representantes de todo o Brasil, ligados as várias etapas da educação pública e particular, de setores sociais, gestores, trabalhadores, pais e estudantes.

Todos tiveram a oportunidade de participar de colóquios, mesas de interesse, plenárias e debates, presididos pelo o tema maior,  "O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". As discussões giraram em torno dos sete eixos temáticos das conferências subnacionais, isto é, Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação, Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem, Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Ao longo de debates acirrados nos referidos eixos e na plenária final, foram provadas emendas que servirão de propostas a serem incorporadas nas medidas de regulamentações e efetivações do PNE recém aprovado, que tem metas e estratégias para a educação brasileira, para os próximos dez anos.  

Muito atuante, a delegação cearense, que contou com a participação de 126 representantes de vários dos nossos municípios, mostrou muita competência e sociabilidade  ao longo da Conferência Nacional de Educação de 2014, com forte presença nos mais diversos campos e espaços do CICB. Certamente  deixamos boas contribuições educacionais que se somaram com as dos delegados dos outros estados da federação.

Sabe-se que anteriormente aqui no Ceará aconteceram muitas reuniões com a coordenação da professora Francisca Sirone Alcência Freire e demais coordenadores adjuntos, Maria de Jesus Ribeiro e a atuante ação da Secretária Executiva, a professora Mariana  de Oliveira França Soares que teve importante participação na condução dos fóruns Municipais desenvolvidos no ano de 2013; tudo isso culminou na Conferência Estadual do Ceará, em setembro do mesmo ano, realizada no Centro de Eventos do Ceará.

Em reunião do Fórum Estadual de Educação,  realizada em 31 de outubro de 2014, no Conselho de Educação do Ceará, a Professora Sirone Freire, coordenadora do FEE  passou a função de Coordenação do Fórum Estadual de Educação para o colegiado formado pela Professora Rita de Cássia Lima Alves, na coordenação geral, a professora Iêda Maria Maia Pires, o professor  José Délcio de Morais, coordenadores adjuntos sendo que a secretaria executiva continuará a ser exercida pela professora Mariana de Oliveira França Soares, que coordenaram todo o processo de acessibilidade para a participação dos Delegados cearenses na CONAE 2014, em Brasília.

Pontos importantes que foram bem definidos na CONAE 2014

1 – a Educação Integral que articula atores, espaços e saberes que devem promover o desenvolvimento integral da criança e adolescente;

2 – as escolas situadas nos territórios de alta vulnerabilidade social demandam políticas educacionais específicas;

3 – a profissionalização docente exige novos parâmetros;

4 – cultura e educação articuladas constituem o eixo das práticas socioeducativas;

5 – o letramento da população brasileira deve ser ampliado e diversificado;

6 – a gestão escolar em todas as suas instâncias tem como fim o sucesso do processo de ensino-aprendizagem e

7 – o compromisso do MEC com a formulação do CAQi até, no máximo, maio de 2015.

Quando indagado sobre a conferência, o coordenador do Fórum Nacional de ducação  e coordenador da CONAE – 2014, disse: “PNE determinou que o sistema deve ser organizado através de regulamentação. Nós, aqui na Conferência, aprovamos a instituição do Sistema, o que vai ao encontro do que consta no Plano”. Ele mencionou ainda o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, sobre o artigo 23 da Constituição, que trata da cooperação e a colaboração entre estados, municípios e União, ao dizer: “Não é a regulamentação do Sistema, mas se nós conseguirmos regulamentar o artigo 23, que diz que a educação deve ser realizada em regime de colaboração entre os entes federados, já é um passo para constituição do Sistema”, Abaixo temos a PROGRAMAÇÃO DA CONAE 2014 - Resumida

19 de novembro

14h - Credenciamento

18h - Apresentação Cultural

19h – Abertura Oficial

20 de novembro

8h30 – Apresentação e Aprovação do Regimento Interno da CONAE 2014

10h – 12h- Palestra Magna: Participação Popular no contexto das Conferências Nacionais

Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

14h -18h – Colóquios

21 de novembro

08h – 12h – Colóquios

14h – 18h – Colóquios

22 de novembro

8h30- 12h – Plenárias de Eixos

14h – 16h – Continuação das Plenárias de Eixos

16h – 20h – Mesas de Interesse

23 de novembro

8h30- 12h – Plenária Final

14h – 18h – Continuação da Plenária Final