"Tudo começou com um decreto imperial, de 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. Este decreto, outorgado por Dom Pedro I, veio a se tornar um marco na educação imperial, de tal modo que passou a ser a principal referência para os docentes do primário e ginásio nas províncias. A Lei tratou dos mais diversos assuntos como descentralização do ensino, remuneração dos professores e mestras, ensino mútuo, currículo mínimo, admissão de professores e escolas das meninas.
A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc) para a economia doméstica.
Se compararmos a lei geral do período imperial com a nossa atual lei geral da educação republicana, a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), persegue ainda ideais imperiais, ao estabelecer, entre os fins do ensino fundamental, a tarefa de desenvolver a “capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”. Portanto, mais de um sesquicentenário da lei, perseguimos os meus objetivos da educação imperial.
A Lei de 15 de novembro também inovou no processo de descentralização do ensino ao mandar criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Hoje, além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público assegura, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal).
A remuneração dos professores é, historicamente, o grande gargalo da política educacional, do Império à Nova República, de Dom Pedro I a Fernando Henrique Cardoso I e II. O grande mérito do Imperador, ao outorgar a Lei de 15 de outubro de 1827, foi o de não se descuidar, pelo menos, formalmente, dos salários dos professores. No artigo 3º da lei imperial, determinou Dom Pedro que os presidentes, em Conselho, taxariam interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares.
O economista Antônio Luiz Monteiro Coelho da Costa, especialista em cotação de moedas, atendendo minha solicitação, por e-mail, fez a conversão dos réis, de 1827, em reais de 2001 (discutíveis): estima Luiz Monteiro que 200$000 eqüivalem a aproximadamente R$ 8.800,00 (isto é, a um salário mensal de R$ 680, considerando o 13º) e 500$000 a aproximadamente R$ 22.000(R$ 1.700, por mês).
Os dados mostram como os professores, no século XXI, em se tratando de remuneração, recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela lei imperial, no longínquo século XIX. De acordo com dados recentes do Ministério de Educação, do total de professores, 65% ganham menos que R$650, 15% ganham entre R$650 e R$900 e 16% ganham mais de R$900. O salário médio mensal, de acordo com o senso do Ministério de Educação, é de R$1.474 nas escolas federais, R$656 nas particulares, R$584 nas estaduais e R$372 na municipais. Nos municípios cearenses, ainda encontramos milhares de professores recebendo (e com atraso) menos do que um salário mínimo vigente.
Atualmente, a Constituição Federal de 1988, no seu inciso V, artigo 206, garante, como princípio de ensino, aos profissionais de ensino, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional, mas até agora, não há vontade política para se determinar o valor do piso salarial profissional condigno para os professores.
A Lei de 15 de outubro de 1827 trouxe, por fim, para época, inovações de cunho liberal como a co-educação, revelada através da inclusão das meninos no sistema escolar e que as mestras, pelo artigo 13, não poderiam perceber menos do que os mestres.
A formação dos professores foi lembrada pela lei imperial. No seu artigo 5º, os professores que não tinham a necessária instrução do ensino elementar iriam instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais.
Preocupados, hoje, com os 210 mil professores leigos, sem formação sequer do pedagógico ofertado no ensino médio, o Brasil contemporâneo, através da Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996 , a LDB, o Fundef, todos promulgados em 1996, orientam os governantes e as universidades para as licenciaturas breves, na luta contra esse déficit de professores habilitados para o magistério escolar, mas com o apoio financeiro do poder público em favor dos professores de rede pública de ensino (Magister, no Ceará, é um bom exemplo).
A expectativa da sociedade, política e civil, é a de habilitar, em nível superior, até o ano de 2007, o grande contigente de professores leigos da educação básica. Será que, ao comemorarmos o Dia do Professor em 2007, 180 anos depois da primeira geral da educação imperial, teremos atingido esse desiderato republicano? "
PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU A DATA COMEMORATIVA
"...O Deputado Estadual Paulista, Dr. Antonio Carlos de Salles Filho, no mandato 1947/51, é o autor do Projeto de Lei que instituiu tal homenagem, em âmbito do território do Estado de São Paulo - e, mais tarde, já como Deputado Federal, no mandato 1955/59, fê-lo com espectro e abrangência nacional, passando os abnegados professores a, pelo menos isto, terem seu dia especial, 15 de outubro...."
Trago-te um recado de muita gente. Houve gente que praticou uma boa ação, manda dizer-te que foi porque teu exemplo convenceu. Houve alguém que venceu na vida, e manda dizer-te que foi porque tuas lições permaneceram...
E houve mais alguém que superou a dor, e manda dizer-te que foi a lembrança de tua coragem que o ajudou. Por isso és importante... O teu trabalho é o mais nobre, de ti nasce a razão e o progresso. A união e a harmonia de um povo! E agora... Sorria! Esqueça o cansaço e a preocupação, porque há muita gente pedindo a Deus para que você seja muito Feliz!!! Parabéns pelo seu dia!
As bolas de papel na cabeça, os inúmeros diários para se corrigir, as críticas, as noites mal dormidas...Tudo isso não foi o suficiente para te fazer desistir do teu maior sonho: tornar possíveis os sonhos do mundo. Que bom que esta tua vocação tem despertado a vocação de muitos. Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores, quando em seu dia-a-dia tantas dificuldades acontecem. A rotina é dura, mas você ainda persiste.
Teu mundo é alegre, pois você consegue olhar os olhos de todos os outros e fazê-los felizes também. Você é feliz, pois na tua matemática de vida, dividir é sempre a melhor solução. Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida. O teu coração a cada dia, dando-te tanto prazer em ensinar. Homenagens, frases poéticas, certamente farão parte do seu dia a dia, e quero de forma especial, relembrar. A pessoa maravilhosa que você é e a importância daquilo do seu ofício. É por isto que você merece esta homenagem. Hoje e sempre, por aquilo que você é e por aquilo que você faz. Felicidades !
Não sei o que combina mais contigo, uma poesia, um livro, uma pintura, sinceramente fico pensando no que deve dar alegria a alguém que é objeto da alegria de tantos. Na verdade, o professor de verdade é aquele que prefere dividir o que possui, do que ter somente para si. O verdadeiro mestre, sente-se feliz quando percebe que o caminho que ele abriu tem sido trilhado por muitos. O mestre tem a sua realização no aprendizado do pupilo, da passagem da experiência. É por isso que meras palavras não podem recompensar. A alguém que optou por esta carreira que muitas vezes é dolorosa e cheia de espinhos. Chamo-te somente mestre, abnegado coração que se sensibiliza com os olhos sedentos por uma vida menos escura, mas cheia de luz. E essa luz, está em suas mãos, em seu coração, em seu olhar. Que bom que existe um dia reservado só para você! Obrigado por sua obstinação incontida, pois graças a ela, você nunca desiste. Você é muito importante, espero que você seja sempre assim.
********************************
Não se é professor por acaso!
O que temos de mais sagrado em nossas vidas? Nossa família, nosso berço. Infeliz daquele que dispensou, por motivos outros e fúteis, a alavanca e o alicerce que o regaço familiar nos oferece, sem nada cobrar, somente nos fornecendo bases sólidas para enfrentar o mundo.
E esta, que é a maior e a mais importante célula da sociedade, somente conta com um profissional que tem a legitimidade e a dignidade suficientes para complementar e enriquecer a tarefa árdua de educar: o professor.
Dá pra imaginar o tamanho desta responsabilidade? Este professor tem que se misturar à educação fornecida pelos pais e por toda a família de seu aluno, que possuem uma história de gerações passadas, com características individuais e diversas.
Esta responsabilidade não é esforço a mais para ele porque ele exerce sua profissão com entrega total, e os pesos se tornam diminutos diante da vocação.
Saibamos todos, principalmente os professores iniciantes, que se o trabalho em qualquer área se tornar um fardo, urgirá a revisão de nossa vida, para que diretrizes sejam repensadas.Muito mais isto é válido para um professor.
O professor, se não estiver encharcado da vontade de ensinar, de educar, de se doar, não conseguirá o respeito de seus alunos, de seus pares, muito menos de toda a sociedade.
Não se é professor por acaso!Quando meio que corajosamente, este cronista lançou seus dois livros, além de seus familiares e alguns amigos mais profundos, quem mais se orgulhou deste fato? Seus ex- professores; todos que ficaram sabendo se revelaram recompensados e orgulhosos de um de seusalunos ter lançado dois livros.
Aí está a grande obra de um professor. Acolher seu aluno dentro de seu coração com total paixão, fazendo dele parte de sua própria existência. Isto é para poucos e bons!Se condoer com as desgraças alheias é fácil. A lágrima é gratuita.Eu quero ver é rir e se alegrar com as conquistas alheias. Como já escrevi: a alegria é esterilizada, a dor contamina. No caso dos nossos mestres, a nossa vitória se transforma na alegria deles também, porque vocês, professores, nos amam de verdade.
Aos professores que já exercem esta profissão há um médio tempo, é hora de se fazer um balanço das atitudes tomadas até agora. Há de se fazer dos acertos, missões, e dos erros, lições.
Triste é a nação que não privilegia o ensino. O grande exemplo são os E.U.A.
A página negra do destrato com os professores está sendo virada. Então, você, professor que já lecionou por alguns anos, tenha certeza que sua luta valeu e valerá a pena. A visão histórica jamais poderá ser esquecida por causa de motivos imediatistas, principalmente por um professor. É líquido e certo que as reivindicações, os protestos, as greves, não foram em vão e, sim, servirão para a grandearrancada que o Brasil sofrerá a partir da valorização da educação e do educador.
Você, professor mais antigo, que já viveu dias melhores, é justo o desânimo, mas não o suficiente para derrubá-lo.Apesar de tudo, eu tenho a certeza que Piaget e Freire sempre foram os seus guias.
Mas talvez a maior homenagem que um professor possa receber esteja num fato corriqueiro que acontece no nosso dia a dia e que ilustra bem o significado desta profissão.
Quando queremos elogiar alguém de maneira superlativa, grandiosa, mesmo que esta pessoa não seja formada, como é que nós a chamamos: "ei mestre", ou então, "ei professor!"É o maior elogio que se faz a alguém.
Sou professor. Nasci no momento exato em que uma pergunta saltou daboca de uma criança. Fui muitas pessoas em muitos lugares. Sou Sócrates, estimulando a juventude de Atenas a descobrir novas idéias através de perguntas. Sou Anne Sullivan, extraindo os segredos do universoda mão estendida de Helen Keller. Sou Esopo e Hans Christian Andersen, revelando a verdade através de inúmeras histórias. Sou Marva Collins, lutando pelo direito de toda a criança à Educação. Sou Mary McCloud Bethune, construindo uma grande universidade para meu povo, utilizando caixotes de laranja como escrivaninhas. Sou Bel Kauffman, lutando para colocar em prática o Up Down Staircase. Os nomes daqueles que praticaram minha profissão soam como um corredor da fama para a humanidade...Booker T. Washington, Buda, Confúcio, Ralph Waldo Emerson, Leo Buscaglia, Moisés e Jesus. Sou também aqueles cujos nomes foram há muito esquecidos, mas cujas lições e o caráter serão sempre lembrados nas realizações de seus alunos. Tenho chorado de alegria nos casamentos de ex-alunos, gargalhado de júbilo no nascimento de seus filhos e permanecido com a cabeça baixa de pesar e confusão ao lado de suas sepulturas cavadas cedo demais, para corpos jovens demais. Ao longo de cada dia tenho sido solicitado como ator, amigo, enfermeiro e médico, treinador, descobridorde artigos perdidos, como o que empresta dinheiro, como motorista de táxi, psicólogo, pai substituto, vendedor, político e mantenedor da fé. A despeito de mapas, gráficos, fórmulas, verbos, histórias e livros, não tenho tido, na verdade, nada o que ensinar, pois meus alunos têm apenas a si próprios para aprender, e eu sei que é preciso o mundo inteiro para dizer a alguém quem ele é. Sou um paradoxo. É quando falo alto que escuto mais. Minhas maiores dádivas estão no que desejo receber agradecido de meus alunos. Riqueza material não é um dos meus objetivos, mas sou um caçador de tesouros em tempo integral, em minha busca de novas oportunidades para que meus alunos usem seus talentos e em minha procura constante desses talentos que, às vezes, permanecem encobertos pela autoderrota. Sou o mais afortunado entre todos os que labutam. A um médico é permitido conduzir a vida num mágico momento. A mim, é permitido ver que a vida renasce a cada dia com novas perguntas, idéias e amizades. Um arquiteto sabe que, se construir com cuidado, sua estrutura poderá permanecer por séculos. Um professor sabe que, se construir com amor e verdade, o que construir durará para sempre.Sou um guerreiro, batalhando diariamente contra apressão dos colegas, o negativismo, o medo, o conformismo,o preconceito, a ignorância e a apatia. Mas tenho grandes aliados: Inteligência, Curiosidade, Apoio paterno, Individualidade, Criatividade, Fé, Amore Riso, todos correm a tomar meu partido com apoio indômito.E a quem mais devo agradecer por esta vida maravilhosa, que sou tão afortunado em experimentar, além de a vocês, ao público, aos pais? Pois vocês me deram a grande honra de confiar-me suas maiores contribuições para com a eternidade, seus filhos. E assim, tenho um passado rico em memórias. Tenho um presente de desafios, aventuras e divertimento, porque a mim é permitido passar meus dias com o futuro.Sou professor... e agradeço a Deus por isso todos os dias.
*****************************************************
Se parássemos pra pensar o quanto vale um professor nós daríamos bem mais valorá essa profissão de ensinar. Pois independente de seu salário nos ensina com muita dedicação ajudando toda nossa população com esse seu trabalho diário.
E não haveria nenhum doutor se no início de sua carreira não tivesse tido uma carteira e principalmente um professor. A esse grande profissional demonstro a minha gratidão reconhecendo que sua profissão é importante e fundamental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário